Minuta em aprovação. Este texto ainda não está em vigor: aguarda a leitura dos sócios e a indicação do encarregado.
Privacidade
Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 13/09/2026
Esta página explica, em linguagem direta, quais dados pessoais a SAGP coleta neste site, por que coleta, por quanto tempo guarda e o que você pode pedir a respeito deles, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A área restrita tem termos próprios.
1. Quem trata os seus dados
O controlador dos dados é a SAGP Soluções Administrativas para Gestão Pública LTDA, CNPJ 36.897.229/0001-18, com sede em Av. Sebastião de Brito, 102/401, Santa Rosa, Belo Horizonte — MG, CEP 31260-000.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [nome do encarregado — a informar]. Qualquer pedido, dúvida ou reclamação sobre dados pessoais pode ser enviado para [email protected].
2. Quais dados coletamos e para quê
Coletamos apenas o necessário para cada finalidade. Nada é vendido, cedido para publicidade nem usado para traçar perfil.
| Situação | Dados | Finalidade e base legal | Guarda |
|---|---|---|---|
| Formulário de contato | Nome, e-mail, telefone, entidade, mensagem, endereço IP e identificação do navegador | Responder ao seu pedido e, se for o caso, preparar uma proposta. Base: procedimentos preliminares a contrato e legítimo interesse. O IP serve para impedir envios automáticos em massa. | 2 anos |
| Depoimento de representante de prefeitura | Nome, cargo, município, foto (opcional), texto do depoimento, data e IP do aceite | Publicar o depoimento no site, com a identificação que você autorizar. Base: consentimento, dado no próprio formulário, com aceites separados para publicar, citar o município e usar a foto. | Até você revogar o consentimento |
Área restrita. Quem entra no portal — a equipe da SAGP e os responsáveis das entidades clientes — tem termos próprios, que dizem o que o portal registra, quem vê os relatórios de cada município e o que acontece com os documentos enviados: Termos de Uso e Privacidade do portal.
Se a SAGP passar a oferecer um boletim por e-mail, a inscrição será feita só com o seu consentimento, e o descadastro terá um clique em todo e-mail enviado.
3. Cookies
Este site não usa cookies de publicidade, de redes sociais nem de estatística. Não há Google Analytics nem qualquer outro rastreador. Por isso não exibimos banner de aceite: os únicos cookies são os estritamente necessários para o site funcionar, e a lei não exige consentimento para eles.
| Cookie | Para que serve | Duração |
|---|---|---|
| Sessão | Mantém você identificado na área restrita entre uma página e outra. Fora da área restrita, não guarda nada sobre você. | Até 2 horas sem uso, ou ao fechar o navegador |
| Proteção de formulários (CSRF) | Garante que um formulário enviado veio de fato deste site, e não de uma página maliciosa. | Mesma da sessão |
| Lembrar de mim | Só existe se você marcar "Lembrar de mim" ao entrar na área restrita: dispensa a senha nos próximos acessos daquele navegador. Não use em computador compartilhado. | Até você sair pelo botão "Sair" ou apagar os cookies |
Todos são gravados com as proteções Secure, HttpOnly e SameSite. Você pode bloqueá-los no navegador; o site continua legível, mas o formulário de contato e a área restrita deixam de funcionar. Se um dia adotarmos ferramenta de estatística, esta política será atualizada e o aceite será pedido antes de qualquer cookie não essencial ser gravado.
4. Com quem os dados são compartilhados
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Eles passam apenas por fornecedores que a SAGP contrata para operar o serviço, sob contrato e só para a finalidade descrita:
- Hospedagem do site, do portal e das cópias de segurança.
- Proteção e distribuição de tráfego (Cloudflare), que vê o endereço IP de quem acessa para barrar ataques.
- Envio de e-mail transacional (respostas do contato).
Dados podem ainda ser compartilhados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Como protegemos
- Todo o acesso é por conexão criptografada (HTTPS).
- O formulário de contato tem limite de envios por endereço, contra envios automáticos.
- Mensagens e depoimentos só são lidos pela equipe da SAGP com essa atribuição.
- Cópias de segurança diárias, guardadas fora do servidor de produção, com restauração testada periodicamente.
6. Seus direitos
A qualquer momento você pode pedir à SAGP, pelo e-mail [email protected]:
- confirmação de que tratamos dados seus, e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos seus dados em formato aberto;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento (por exemplo, um depoimento publicado sai do site);
- oposição a um tratamento feito com base em legítimo interesse.
Respondemos em até 15 dias. Para confirmar que o pedido é seu, podemos pedir uma verificação de identidade proporcional ao que está sendo solicitado. Se não ficar satisfeito, você pode se dirigir à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Por quanto tempo guardamos
Pelos prazos da tabela da seção 2. Ao fim do prazo, o dado é apagado ou anonimizado. Cópias de segurança são sobrescritas no ciclo normal de retenção, de até 12 meses.
8. Crianças e adolescentes
O site e o portal destinam-se a gestores, servidores e profissionais. Não coletamos, de propósito, dados de menores de 18 anos.
9. Alterações nesta política
Quando algo mudar, atualizamos esta página e a data no topo. Mudanças que afetem como usamos dados já coletados serão avisadas às pessoas afetadas por e-mail, quando tivermos como.